Processo 264486/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2002 09:54
Autuado em 28/06/2002 09:54
Oficio de encaminhamento 234/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 301/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   301/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   301/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/12/2005 Resolução   9508/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2002 Resolução   7754/ 2002 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado VERONICE TEREZINHA BRESSAN MURAI

Juntadas
DataDescrição
14/08/2006 09:11 do Protocolo nº 352282/06, referente juntada de documentos.
08/08/2006 09:47 do Protocolo nº 319560/06, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 301/2009
03/02/2006 34 Resolução nº 9508/2005
24/10/2002 6344 Resolução nº 7754/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2009 10:35 DP Processo em remessa externa
24/04/2009 09:50 DP  
06/04/2009 10:53 DIJUR  
05/03/2009 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2009 -
04/03/2009 17:39 DG  
27/09/2007 16:23 SAUDI  
20/09/2007 10:23 GCAML  
28/08/2007 11:44 SMPjTC Parecer nº 14650/2007 - Inclusão nos proventos de gratificação temporária RIT. Pela prévia deliberação quanto à oportunidade de suscitar o conflito de competência previsto no art, 105, inciso I, "d" da CF/88
08/08/2007 10:48 GCAML  
21/03/2007 17:34 DIJUR  
21/03/2007 15:11 S2C  
25/08/2006 09:40 GCAML  
18/08/2006 11:09 SMPjTC Parecer nº 14569/2006 - sobrestamento
18/08/2006 11:04 DIJUR  
24/05/2006 13:10 SMPjTC Despacho nº 366/2006 - certificação de afastamento legal
02/05/2006 17:33 DIJUR Parecer nº 5922/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO.
31/01/2006 10:25 DP Processo em remessa externa
25/01/2006 11:42 DP  
04/10/2005 09:01 DG Resolução nº 9508/2005 -
16/12/2003 09:23 SMPjTC Parecer nº 12386/2005 - diligência
12/11/2003 08:53 DIJUR Parecer nº 12775/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA DE DILIGÊNCIA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. POR DILIGÊNCIA PARA EXCLUSÃO DE VERBA E RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO.
26/11/2002 17:14 DP Processo em remessa externa
06/09/2002 16:15 DG Resolução nº 7754/2002 -
29/08/2002 08:43 SMPjTC Parecer nº 11888/2002 - diligência
28/06/2002 09:53 DIJUR Parecer nº 7857/2002 - APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EFETIVO EXERCÍCIO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO (REGRA DE TRANSIÇÃO). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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